NOTA DE ESCLARECIMENTO DA UEB
Extraída do Informativo Sempre Alerta - 1ª Edição - Fevereiro/2011:
"A presente nota tem como objetivo esclarecer algumas dúvidas que têm surgido em relação ao período de realização das Assembléias Ordinárias de Grupo, tendo em vista a mudança ocorrida no último Estatuto da UEB, que passou a prever, no inciso I do art. 34, que a Assembléia de Grupos se reúne ordinariamente, em qualquer mês de cada ano, com mais de 30 (trinta) dias de antecedência em relação à Assembléia Regional.
Em razão dessa mudança, algumas pessoas têm entendido que as Assembléias Ordinárias de Grupo devem ser, obrigatoriamente, realizadas no mês de janeiro de cada ano (ou fevereiro, conforme o caso), uma vez que, com o novo Estatuto, as Assembléias Ordinárias Regionais passaram a ser realizadas nos meses de fevereiro ou março de cada ano (art. 26, I).
Informamos que não há nenhuma obrigatoriedade de a Assembléia Ordinária de Grupo ser realizada em janeiro (ou fevereiro). O importante é que ela seja realizada com mais de 30 (trinta) dias de antecedência em relação à Assembléia Regional, para que, assim, haja tempo hábil de tanto as Regiões quanto os representantes dos Grupos se preparem para as Assembléias Regionais. Esse prazo nada tem a ver com o envio de informações financeiras ou contábeis dos Grupos para as Regiões, considerando que as Regiões não precisam consolidar tais informações em suas demonstrações contábeis.
Ou seja, um Grupo pode ter realizado sua Assembléia Ordinária de Grupo em julho de 2010 e esta Assembléia será válida para respaldar seus representantes junto à Assembléia Regional de março de 2011, já que realizada com mais de 30 (trinta) dias de antecedência em relação a esta Assembléia Regional. Não há necessidade de realizar uma Assembléia de Grupo, às pressas, agora em janeiro ou fevereiro.
Por fim, cabe informar que, para efeito de contagem dos representantes do Grupo na Assembléia Regional, será considerado o efetivo registrado em 2010, em levantamento efetuado até a data da Assembléia Regional, e não o efetivo registrado em 2011.
Curitiba, 21 de janeiro de 2011.
Marco Aurélio de M. Castrianni
Presidente do Cons. de Adm. Nacional
Rubem Tadeu C. Perlingeiro
Presidente da Dir. Ex. Nacional"
